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A gestão de pessoas é um conjunto de atividades que visam proporcionar, entre outras coisas, o bem-estar e a satisfação dos colaboradores em uma empresa. A definição dos cargos e salários faz parte dessa abordagem e, para que seja considerada justa, é preciso ter cuidado com a equiparação salarial.

Apesar de serem utilizados como sinônimos, os termos equivalência e equiparação não têm o mesmo significado de acordo com as leis trabalhistas. Esse ponto acaba gerando muitos equívocos, que podem levar um profissional insatisfeito a entrar na justiça contra a empresa.

Para evitar que situações como essas aconteçam, confira a definição correta de cada termo e comece a aplicá-los de forma adequada na sua organização.

Cuidado, equiparação e equivalência salarial não são a mesma coisa!

A legislação trabalhista é extensa e complexa para muitas pessoas, mas, para os profissionais do RH, ela precisa ser muito bem compreendida e aplicada. O uso de um termo equivocado pode mudar completamente o sentido de um contrato e gerar consequências desagradáveis.

Por isso, vamos explicar o que diz a lei em relação à equiparação salarial e à equivalência salarial e como você pode distingui-las mais facilmente. Acompanhe.

O que é equiparação salarial?

De acordo com o artigo 461 da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho — pessoas que exercem a mesma função, pela mesma quantidade de horas, para uma mesma empresa, ao longo do mesmo período e com a mesma qualidade, devem receber os mesmos vencimentos.

Em outras palavras, a equiparação salarial não é necessária quando existem diferenças entre os colaboradores em questão. Seja pelo tempo de casa, seja pelo tempo de experiência no cargo, ou, ainda, pela perfeição técnica. Se houver algum ponto no qual eles se diferem, a equiparação salarial não é exigida.

Contudo, vale ressaltar que as empresas que adotam um plano de cargos e salários devem respeitar suas determinações em primeiro lugar. Em geral, são definidos abonos por tempo de serviço que podem ser apenas financeiros ou na evolução do cargo.

O que é equivalência salarial?

A equivalência salarial está relacionada ao trabalho temporário. No artigo 12 da Lei 6.019, são listados os direitos do trabalhador temporário — dentre eles, o de receber um salário equivalente ao percebido por profissionais da mesma categoria que atuem na empresa prestadora ou tomadora dos serviços.

Na prática, isso significa que os colaboradores temporários podem ser remunerados de forma diferenciada, visto que eles não passam pelos critérios de tempo de relação com a empresa ou com o cargo em si. Além disso, eles não são elegíveis ao plano de cargos e salários, pela natureza limitada do contrato.

Use o termo certo e evite todos os problemas!

Depois de entender melhor esses termos, ficou mais fácil identificar quando cada um deles deve ser aplicado, certo? Mas quais são os problemas de usar os termos de forma indevida? É o que você vai conferir a seguir!

Insatisfação dos colaboradores

De acordo com a definição de cada termo nos dicionários de língua portuguesa, equiparação e equivalência podem ser aplicados como sinônimos em muitas situações. A diferença entre eles é que a equivalência tem um sentido mais voltado para a similaridade, enquanto a equiparação é a busca pela igualdade.

Dito isso, quando a empresa diz que faz a equiparação dos salários conforme os cargos e seus nivelamentos, ela abre margem para uma interpretação equivocada. Os colaboradores podem entender tal fato como “todos devem ganhar exatamente o mesmo”.

Ao questionar sobre isso e descobrir que não era como havia pensado inicialmente, o profissional fica desapontado e essa frustração se reflete em sua motivação e, consequentemente, em sua produtividade.

Perturbação do clima entre as equipes

Colaboradores frustrados pesam o clima das equipes. A negatividade emanada por essas pessoas contamina toda a empresa. Começa uma corrida velada sobre o quanto cada um recebe de salário, quem ganha mais e quem ganha menos e o foco, que deveria ser na execução das atividades, se volta para questões totalmente irrelevantes.

Mantendo uma comunicação clara e objetiva desde o início, essa diferenciação passa a ser algo normal e esperado. Não há o que se especular sobre o assunto, e todos sabem que precisam dar o melhor de si para evoluírem suas carreiras. Se houver um plano de cargos e salários, melhor ainda, pois eles já saberão o que precisam fazer para chegar onde desejam.

Contratos de trabalho confusos

O contrato de trabalho é o documento principal na relação entre empresa e colaboradores. Nele estão registradas todas as diretrizes acordadas entre as partes em especial os direitos e deveres de cada um. É essencial que as informações estejam claras e bem definidas, pois é com base nelas que todos os impasses são resolvidos.

Antes de passar o documento para a assinatura das partes, garanta que ele seja revisado por um advogado trabalhista. Ele terá o conhecimento e a experiência necessários para avaliar se existe alguma brecha ou falha na descrição das cláusulas e certificando que tudo está correto e compreensível.

Processos trabalhistas por equiparação

Um funcionário ou ex-funcionário insatisfeito pode procurar por qualquer tipo de motivo para entrar com um pedido de indenização na justiça contra a empresa. Ele sequer precisa estar certo, apenas precisa provar que foi prejudicado de alguma forma. Um pequeno deslize no uso de um termo pode dar a oportunidade que ele precisa para obter uma vantagem.

Por isso, todo o cuidado é pouco! Os documentos precisam passar pela revisão de profissionais capacitados e todo o time de RH precisa ter a diferenciação desses termos na ponta da língua, para não passarem orientações equivocadas.

Agora que você aprendeu a diferença entre equivalência e equiparação salarial, vai ser mais fácil evitar que situações delicadas aconteçam na sua empresa. Faça com que seus colegas de setor tenham essa mesma clareza e aproveite para revisar os documentos que podem conter informações indevidas. Cuide dos detalhes e tenha uma gestão de pessoas mais eficiente.

Como gestor de RH, você já deve saber que o valor do salário não é o único ponto que pesa na retenção dos profissionais, não é mesmo? Se você quer garantir a satisfação dos seus colaboradores sem onerar a rotina do setor, entre em contato conosco e conheça as soluções da SPVale.

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