Uma das principais preocupações do setor de RH de uma empresa deve ser com a promoção da saúde e do bem-estar de seus colaboradores. Contudo, é importante lembrar que a alimentação e o acesso a médicos são questões básicas — e a organização pode ir muito além disso. Nesse sentido, oferecer o vale-cultura é uma atitude mais abrangente, que proporciona vantagens bem interessantes para ambas as partes.

A empresa em que você atua ainda não oferece o vale-cultura a seus funcionários? Então, leia este artigo e descubra do que se trata, quais são as vantagens que o benefício proporciona e como fazer para ofertá-lo em uma companhia. Confira!

O que é o vale-cultura?

O vale-cultura é um benefício criado pelo Governo Federal por meio da Lei 12.761/12, que visa estimular a atividade cultural no país. Trata-se de um valor mensal de R$ 50,00, o qual a empresa deve pagar aos funcionários que aderirem ao programa. Ele é oferecido na forma de um cartão pré-pago e pode ser utilizado em diversas ocasiões que envolvam o desenvolvimento cultural do indivíduo.

Entre as principais possibilidades de uso estão:

  • comprar ingressos para cinema, teatro, circo e shows;
  • pagar cursos relacionados à arte e cultura;
  • adquirir instrumentos musicais, livros, CDs e DVDs.

O crédito inserido no cartão é cumulativo e não pode expirar — ao contrário do que acontece com o vale-transporte e o vale-refeição, por exemplo. Sendo assim, a pessoa tem a possibilidade deixar que ele se acumule para pagar por algo de valor maior, desde que a compra atenda aos requisitos da Lei e o estabelecimento esteja habilitado a receber o cartão como forma de pagamento.

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Quem pode receber o benefício?

O vale-cultura foi concebido para facilitar o acesso principalmente de pessoas com renda mais baixa, de até cinco salários mínimos, às atrações culturais. Apesar disso, ele pode ser oferecido para qualquer funcionário da empresa, desde que haja vínculo empregatício (em outras palavras: quem tem a carteira assinada).

Dito isso, é importante destacar que estudantes só terão o direito de aderir ao benefício se forem aprendizes ou colaboradores efetivos. Estagiários não entram nesse grupo, visto que o contrato deles é diferenciado e não constitui o vínculo necessário. Então, trata-se de um benefício trabalhista (e não social).

Por que oferecê-lo aos funcionários?

O contato com as manifestações culturais diversas garante uma série de vantagens para a construção de cidadãos melhores. Isso porque elas estimulam o pensamento crítico e o desenvolvimento da capacidade de reflexão e conhecimento de cada indivíduo. Como diz a letra da música dos Titãs, “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.

Do ponto de vista da empresa, o estímulo ao contato mais próximo com a cultura promove funcionários motivados e desenvolvidos intelectualmente. Logo, eles se mostrarão mais produtivos, criativos e inovadores, proporcionando o crescimento do negócio.

Quais são os custos envolvidos?

Assim como outros benefícios, o vale-cultura também gera custos para a empresa e os funcionários, os quais vamos detalhar a seguir. Acompanhe!

Empresa

A empresa deve arcar com o valor integral do benefício, mas pode descontar parte dele na folha de pagamento. Além disso, ela é responsável pelas taxas de administração do cartão, que não podem ser repassadas aos colaboradores. Contudo, sobre ele não incidem tributos, como FGTS e Imposto de Renda.

Colaborador

O vale-cultura pode ou não ter custos para o colaborador. Isso vai depender de dois fatores: sua renda mensal e a escolha da empresa. Para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, o desconto é opcional e varia até o máximo de 10%, que representa R$ 5,00. Por outro lado, para quem recebe acima desse valor, o desconto é obrigatório, ficando entre 20% e 90%.

Como oferecer o vale-cultura aos funcionários?

Para oferecer o vale-cultura, a empresa deve passar por alguns procedimentos simples. Saiba mais sobre eles a seguir!

Escolha uma operadora de cartão

O primeiro passo para começar a conceder o vale-cultura aos colaboradores é realizar uma pesquisa sobre as operadoras autorizadas a produzir os cartões. No site do Ministério da Cultura, é possível conferir a lista completa. Se a companhia já oferece outros benefícios, como o vale-combustível e o vale-alimentação, o ideal é que escolha a mesma operadora, para facilitar o trabalho de gestão.

Nesse momento, contar com uma administradora de benefícios é uma “mão na roda”. Isso porque tal tipo de empresa tem a experiência e a vivência necessárias para lidar com a questão de forma mais fácil. Além disso, depois da implementação, ela mesma faz o controle das recargas e a distribuição entre as pessoas que aderirem ao benefício.

Cadastre sua empresa junto ao Ministério da Cultura

Após a escolha da operadora, basta acessar o site do MinC para realizar o cadastro da empresa no programa. O processo é bastante simples e feito online. Serão solicitados alguns dados a respeito da companhia e, ao final, deve ser informada a operadora escolhida. Sem isso, o cadastro não é finalizado, portanto é importante analisar tal questão em primeiro lugar.

Divulgue o benefício internamente

Depois de tudo concluído, chegou a hora de divulgar a novidade entre os funcionários. Por se tratar de um benefício opcional, é muito importante explicar as vantagens para aqueles que aderirem e ressaltar a relevância do investimento em cultura e entretenimento em suas vidas.

Algumas ações, como a criação de cartilhas, a distribuição de materiais informativos e até mesmo a divulgação de eventos na intranet, podem potencializar a adesão. Assim, a empresa terá ainda mais optantes e todos sairão ganhando.

Como vimos, o oferecimento do vale-cultura pode auxiliar no crescimento pessoal e profissional dos funcionários. A facilitação do acesso à arte e à cultura os torna pessoas melhores e intelectualmente desenvolvidas. Em consequência disso, a companhia ganha colaboradores mais motivados e capacitados para encarar novos desafios. Então, aproveite a oportunidade e estimule a oferta do benefício.

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