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Todo gestor e profissional de RH deve ficar por dentro dos deveres e direitos do trabalhador. Afinal, esse conhecimento é essencial para estabelecer relações profissionais corretas e evitar problemas no futuro.
A legislação trabalhista é bastante ampla e passou por modificações nos últimos tempos, o que pode gerar dúvidas tanto para os contratantes quanto para os contratados acerca da remuneração, benefícios obrigatórios, carga horária, entre outros pontos.
Se você também passa por essa situação e quer saber mais sobre os direitos e deveres dos trabalhadores da empresa, continue a leitura e veja as nossas dicas!
Principais direitos do trabalhador
As relações trabalhistas devem seguir o que determina a legislação vigente. Tal fato é importante para proteger as partes e evitar abusos e outros imprevistos.
Reconhecimento de vínculo empregatício
Um dos principais direitos do trabalhador é ter um contrato que formaliza a atividade. Uma das modalidades mais aplicadas é a contratação CLT que possibilita a obtenção de benefícios, como previdência e licença-maternidade. Outras opções são:
- contrato de estágio;
- contrato de jovem aprendiz;
- contratação de terceirizados;
- contrato de trabalho intermitente.
Após escolher a modalidade mais adequada, é fundamental se informar sobre as suas regras, pois alguns direitos e deveres podem variar. A carga horária de um estagiário, por exemplo, é menor que a de um funcionário efetivo.
Folgas e intervalos na jornada
Os funcionários têm direito a um descanso remunerado que, geralmente, é aplicado nos fins de semana. Nos casos em que isso não é possível, devido a área de atuação da empresa, deve ser feito uma escala de revezamento.
Além da folga, é necessário dar atenção aos intervalos. Se a carga horária for maior que 6 horas diárias, os profissionais devem usufruir de um período para alimentação. Caso a jornada seja menor, entre 4 e 6 horas, o colaborador precisa ter 15 minutos de intervalo.
Benefícios
Entre os direitos do trabalhador está o recebimento de benefícios como férias, 13º salário , vale transporte e FGTS, sendo obrigação da empresa fornecê-los corretamente. Por isso, é importante ter uma boa área de RH para fazer a gestão dos benefícios e evitar problemas trabalhistas no futuro.
Além dos benefícios obrigatórios, a companhia pode disponibilizar comodidades extras para aumentar a motivação e o desempenho da equipe. Alguns benefícios para isso são:
- plano de saúde;
- vale-refeição;
- auxílio-creche;
- previdência privada.
Equiparação salarial e funcional
Quando a empresa tem mais de um colaborador exercendo a mesma função, o salário deles deve ser igual para que não haja nenhum tipo de distinção, seguindo o princípio de igualdade. Se algum contratado se sentir prejudicado, poderá entrar com uma ação judicial para solicitar a equiparação salarial.
Deveres dos trabalhadores
Além dos direitos do trabalhador, é primordial entender quais os deveres dele para analisar se o acordo está sendo cumprido e, caso necessário, adotar medidas para informar as regras.
Cumprir a carga horária estabelecida
Um dos deveres dos funcionários é seguir a carga horária estabelecida no contrato de trabalho. Quando a atividade é presencial, é possível contar com cartão de ponto para acompanhar a entrada e saída da equipe. No caso do home office, isso pode ser feito com ferramentas online para controle de ponto.
Ter sigilo profissional
O colaborador não pode divulgar dados sem autorização dos superiores. O empregador pode adicionar um termo de confidencialidade no contrato de trabalho e incluir essa regra no código de ética da empresa.
Ter bom comportamento e conduta moral
Os profissionais devem atuar de forma ética com todos os públicos, sendo eles colegas de trabalho, superiores ou subordinados, fornecedores etc. Os contratados não devem ter atitudes desrespeitosas com outros, praticar agressões físicas ou morais, chegar na empresa alcoolizado, entre outras situações.
A atuação de uma boa equipe é essencial para o sucesso do negócio. Contudo, para que isso aconteça, é importante fazer um recrutamento adequado e conhecer todos os deveres e direitos do trabalhador e da companhia. Assim, todos entendem o que precisa ser feito.
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