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PPRA e PGR: entenda as diferenças e o que muda de um para outro

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Algumas normas são muito importantes no meio corporativo por se referirem à saúde e segurança ocupacional. Entre elas, destacamos os textos das NRs 01, 07 e 09, que sofreram mudanças recentemente, trazendo muitas dúvidas. É o caso, por exemplo, das diferenças entre PPRA e PGR, que passou a vigorar a partir de março de 2021.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), até então, era uma das normas mais relevantes para a área de segurança do trabalho. No entanto, com a criação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), surgiu a dúvida sobre a manutenção do programa anterior.

De fato, num primeiro momento, uma norma deve substituir a outra. Para entender mais sobre o assunto, continue lendo o artigo, pois explicamos as diferenças entre PPRA e PGR e como implementá-lo. Boa leitura!

O que é e como funciona o PGR?

Durante um tempo, foi comum a confusão de que a expressão “riscos ambientais” da PPRA indicava que a norma se referia ao meio ambiente relativo à ecologia. Mas, na verdade, faz referência ao meio ambiente profissional, ou seja, o local de trabalho. Assim, trata dos riscos oferecidos e da prevenção de acidentes, de acordo com as características de cada trabalho.

Essa lei foi criada ainda na década de 1990, sendo incluída na legislação trabalhista. O objetivo foi tornar o ambiente de trabalho mais seguro para os trabalhadores, independentemente da localização, do tamanho e da área de atuação da empresa.

Dessa forma, não importa se um negócio funciona em apenas uma sala comercial em um prédio ou em uma grande indústria. É preciso que a empresa ofereça condições adequadas de segurança às pessoas, estabelecendo regras em um documento específico, o PPRA.

No entanto, a norma foi alterada em 2020, passando a valer em março de 2021. Entre as alterações, se destacam dois novos termos: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na verdade, esses termos foram agregados à NR 01, que foi a primeira a ser aprovada.

Com isso, a empresa passou a ser obrigada a adotar medidas para o gerenciamento de riscos operacionais, que consiste na aplicação de uma gestão adequada de qualquer tipo de risco a que seus funcionários estejam sujeitos. Assim, a norma institui o PGR, que mais do que um programa, representa uma estratégia para mapear, analisar e mitigar os riscos ocupacionais.

Portanto, podemos dizer que o PGR é uma proposta do Governo Federal para que as empresas possam construir estratégias e adotar ações mais efetivas para solucionar os riscos do ambiente ocupacional. O programa se torna a principal medida para o combate a acidentes de trabalho e para evitar doenças ocupacionais.

Quais as diferenças entre PPRA e PGR?

Na prática, a proposta e os objetivos do PPRA e PGR são bem próximos. A ideia é identificar e resolver riscos que podem colocar em perigo a vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho ou na execução de qualquer de suas funções, ainda que fora do ambiente da empresa.

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Ainda que haja similaridades, se os textos forem analisados com mais atenção, é possível perceber algumas diferenças. Isso porque o PPRA foca mais na identificação dos riscos de acidentes, principalmente em relação à exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, biológicos ou químicos.

Já o PGR é bem mais amplo, tratando de identificar riscos eventuais à segurança dos colaboradores, que também podem ser ergonômicos e mecânicos. Ou seja, representa uma ampliação da norma anterior, por considerar que doenças funcionais e outros riscos à saúde podem ser desenvolvidos por outras questões, como a ergonomia de móveis e ferramentas, por exemplo.

Por isso mesmo, acredita-se que o PGR venha a substituir o PPRA, sendo uma evolução dele. Também é possível entender essas diferenças apenas como uma ampliação ou a incorporação de novas regras e definições.

Como implementar o PGR?

Diante do que foi exposto até aqui, é provável que você esteja se perguntando como implementar o PGR na prática. A primeira pergunta a se fazer é se a sua empresa já conta com um PPRA.

Assim, fica mais fácil realizar mudanças, mesmo porque já existe um esforço voltado para uma maior segurança no trabalho. A partir daí, são necessários dois documentos principais: o inventário de riscos e o plano de ações.

O inventário de riscos

O inventário de riscos é um documento que reúne todas as funções e atividades dos trabalhadores da empresa. Também apresenta toda a descrição do ambiente de trabalho, como máquinas, mobiliário e espaços. E obviamente, todos os riscos inerentes a que os funcionários estão sujeitos, com uma descrição clara de todos eles, de acordo com os apontamentos de uma avaliação de riscos completa.

Por sua vez, o plano de ações traz todas as medidas necessárias para reduzir ou eliminar cada um dos riscos descritos no inventário. Ou seja, é a ferramenta que vai orientar as ações e decisões para evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais dentro da empresa.

Juntos, esses dois documentos servem também para mensurar os resultados das medidas implementadas. Por serem muito extensos e relacionados a cada ambiente ocupacional em si, é fundamental contar com processos e profissionais especializados na elaboração desses documentos.

Afinal de contas, os profissionais responsáveis vão garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas, desde a avaliação dos riscos até a documentação no inventário e a criação das ações. No geral, essas atribuições são de um profissional da área de segurança do trabalho, recebendo todo o aporte necessário dos gestores, do setor de RH, entre outros.

No entanto, isso não significa que a segurança do trabalho não seja uma obrigação de todos. Pelo contrário, é fundamental que os colaboradores tenham consciência sobre os riscos a que podem ser submetidos e como evitá-los. Por isso, o ideal é divulgar as normas e capacitar todos os funcionários.

Agora que você sabe a diferença entre PPRA e PGR, pode buscar soluções mais efetivas para a implementação de um programa completo para garantir a segurança dos seus colaboradores. Para tanto, é imprescindível se informar e contar com o apoio de profissionais especializados.

Queremos saber a sua opinião! Como acredita que o PGR deva ser implementado nas empresas? Quais são as medidas que a sua organização tem adotado? Responda nos comentários logo abaixo!

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