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A alimentação é um dos benefícios mais valorizados pelos colaboradores de uma organização, servindo para aumentar a motivação e a retenção de talentos. É nesse sentido que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) aparece como um importante aliado, pois agrega valor ao benefício.

Segundo o Governo Federal, mais de 240 mil empresas já aderiram ao programa, atendendo a mais de 20 milhões de trabalhadores. Ainda assim, muitas desconhecem o PAT e suas vantagens para os empregadores e empregados.

Portanto, vamos explicar o que é e como funciona o Programa de Alimentação do Trabalhador, quem pode participar e as 6 principais vantagens de uma adesão. Continue a leitura e saiba por que é vantajoso adotar esse benefício em uma empresa!

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador?

O PAT foi criado pela Lei n.º 6.321 de 1976 e, em seguida, regulamentado pelo decreto n.º 5 de 1991. Até então, sua gestão (e fiscalização) era de responsabilidade do Ministério do Trabalho.

O programa foi desenvolvido pelo Governo Federal para incentivar as empresas a fornecerem uma alimentação mais saudável e adequada aos seus colaboradores, principalmente aqueles de baixa renda. Dessa forma, o objetivo é contribuir com a redução da recorrência de doenças e distúrbios provocados por uma nutrição inadequada.

Assim, o empregador pode oferecer um ticket alimentação, uma cesta básica ou, ainda, as refeições dentro da empresa. Inclusive, é possível adotar mais de uma modalidade. Esse trabalho fica a cargo da própria organização ou das prestadoras de serviço cadastradas no PAT. O importante é atender aos requisitos e critérios estabelecidos.

O programa pode ser descontado do trabalhador, sendo limitado à participação de 20% dos custos. A empresa tem a opção de descontar de maneira igual ou proporcional aos rendimentos de cada colaborador, desde que não ultrapasse o limite legal.

O benefício é garantido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, podendo ser incluídos todos os demais — desde que o valor da alimentação seja igual para todos. No entanto, a adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador é opcional tanto para as empresas quanto para os colaboradores.

Nesse caso, o trabalhador que optar por não aderir pode solicitar à empresa, que enviará uma declaração de não adesão ao Ministério do Trabalho. Assim, não serão descontados os valores correspondentes aos 20%. Porém, a quantia não pode ser paga em dinheiro, devendo ser usada exclusivamente para a alimentação. Ou seja: quem escolhe não fazer parte do programa não terá direito ao benefício de outra forma.

Quem pode participar do PAT e como se cadastrar?

Não é exigido um número mínimo de trabalhadores para que uma empresa possa se cadastrar no programa. Também não importa se eles são avulsos, efetivos, temporários, estagiários e até os demitidos, sendo restrita apenas a participação dos sócios. Portanto, podem participar:

  • qualquer empresa com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • pessoas físicas com Cadastro de Empreendedor Individual (CEI);
  • microempresas (ME);
  • microempreendedores individuais (MEI);
  • empresas de pequeno porte (EPP);
  • empresas públicas;
  • órgãos da administração pública direta e indireta;
  • organizações sem fins lucrativos, entre outras.

O cadastro deve ocorrer no site do Programa de Alimentação do Trabalhador. Depois de se cadastrar, não é necessário fazer a renovação, apenas atualizar os dados quando houver alguma mudança.

É bom destacar a necessidade do recebimento de um comprovante com o número de inscrição no PAT (tanto pelas empresas quanto pelos prestadores de serviço envolvidos). Do contrário, o benefício da alimentação é considerado parte do salário, sendo tributados FGTS e INSS sobre os alimentos.

Quais são as vantagens de fazer parte do programa?

Para a empresa, o Programa de Alimentação do Trabalhador é vantajoso pela possibilidade de uma série de isenções fiscais, de acordo com o regime de tributação adotado. Trata-se também de uma forma de aumentar a satisfação, a saúde (reduzindo gastos), a produtividade e o engajamento dos funcionários. A seguir, confira 6 benefícios para os colaboradores!

1. Disposição para trabalhar

Ao receber a alimentação adequada, o colaborador aumenta suas chances de ter uma boa saúde e também passa a apresentar maior disposição para trabalhar mesmo com uma rotina mais corrida. Consequentemente, é possível manter-se melhor no emprego, tendo mais estabilidade.

2. Prevenção de doenças

A boa alimentação garante inclusive um melhor acesso aos nutrientes necessários para a manutenção das funções do organismo. Com isso, evita-se uma série de doenças relacionadas a deficiências nutricionais ou ao excesso de gorduras e açúcares, como hipertensão, diabetes e obesidade.

3. Menor investimento em alimentação

Mais uma vantagem do programa é que o funcionário pode investir o valor que seria gasto com alimentação em soluções para outras necessidades. Isso é fundamental para trabalhadores de baixa renda, cujos alimentos costumam ter um peso maior sobre o orçamento familiar.

4. Orçamento mais flexível

Se o orçamento fica apertado e limitado às necessidades básicas sem o programa, o colaborador pode ter mais flexibilidade ao aderir a ele. Dessa forma, o funcionário tem a chance de investir seu salário em uma moradia melhor e mais confortável, na saúde ou no lazer da família e, principalmente, em uma reserva financeira.

5. Maior motivação

Com uma boa alimentação e a satisfação de suas necessidades, os trabalhadores ficam mais satisfeitos e motivados. Isso é importante não apenas para a empresa, mas para a própria equipe, uma vez que seus membros percebem o valor do trabalho e da função desempenhada por cada um dentro da organização.

6. Melhor qualidade de vida

A consequência de todas as vantagens anteriores é uma melhor qualidade de vida — relacionada diretamente ao trabalho. Isso porque o emprego garante que o colaborador tenha, de fato, uma vida digna e plena.

De qualquer maneira, o Programa de Alimentação do Trabalhador é fundamental para aumentar a produtividade e motivar os colaboradores. O PAT ainda ajuda a reduzir os custos das obrigações tributárias e, acima de tudo, é uma forma de garantir maior qualidade de vida aos profissionais. Portanto, vale a pena participar da iniciativa!

Gostou de saber mais sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador? Quer entender melhor como esse e outros benefícios oferecidos aos funcionários das empresas funcionam? Então, entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas!

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