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O RH da empresa deve estar preparado para lidar com todo tipo de situação envolvendo a gestão de pessoas. Em casos de desafios que envolvam a legislação trabalhista e a justiça, o setor de recursos humanos precisa estar capacitado para tratar adequadamente de alguma possível situação conflituosa entre patrões e empregados, como a ação plúrima.
Neste artigo, vamos explicar mais sobre como funciona a ação plúrima e quais os cuidados o RH deve adotar para fazer uma boa gestão de pessoas em tempos de crise. Acompanhe a leitura!
Ação plúrima vs. ação coletiva
Em primeiro lugar, a ação plúrima é aquela em que há um litisconsórcio ativo facultativo — isto é, uma pluralidade de pessoas requerendo o mesmo lado em um processo — e a cada trabalhador equivale o seu próprio interesse, que poderá ser julgado procedente para um funcionário e improcedente para outro. Dessa maneira, o processo envolve vários autores que compartilham interesses em comum, entretanto, a causa é julgada individualmente.
Esse tipo de ação se difere da ação coletiva, em que todos os interessados entram pela mesma causa e ela é julgada coletiva e igualmente para toda a classe, sendo o pedido e a decisão indivisíveis. Essa última é a melhor alternativa para os casos em que a causa pleiteada é relativa a todos os empregados de determinada empresa ou até mesmo de toda uma classe profissional.
Cuidados do RH em relação às ações plúrimas
Como você viu, quando a ação é movida coletivamente contra o mesmo empregador, com a mesma causa e mesmo pedido, ela é considerada uma ação de natureza plúrima. Confira, a seguir, os cuidados que o RH deve ter para lidar com tal situação.
Provisione os valores
Ter de lidar com uma ação judicial trabalhista pode ser uma enorme dor de cabeça para toda a empresa. Por isso, o ideal é que a organização tenha o respaldo e o auxílio de um contador para explorar as minúcias e fechar brechas que podem dar margem a processos trabalhistas.
Além disso, é necessário que a empresa esteja precavida e tenha valores reservados para o caso de precisar ir a juízo. Isso confere uma margem maior de segurança nas negociações de acordos.
Mantenha as informações atualizadas
O setor de RH tem a incumbência de registrar todos os documentos referentes à jornada do trabalhador, portanto, é imprescindível que haja organização nesse setor para reduzir os riscos de erros na hora de contabilizar os benefícios devidos aos trabalhadores.
Uma dica que pode facilitar muito a vida dos responsáveis por essas tarefas é manter todas as informações atualizadas e, de preferência, acessíveis em arquivos e documentos editáveis e digitais. Além de dispor de informações mais assertivas e menos volumosas, isso facilita o trabalho do contador, que pode focar melhor em outros pontos estratégicos do processo.
Faça acordos
Quando há muitas coisas em jogo em uma ação trabalhista, é importante sempre considerar a ideia de realizar acordos com os funcionários. Em certos casos, isso impede prejuízos financeiros ainda maiores e minimiza possíveis manchas na reputação da empresa no mercado, além de acalmar os ânimos, deixando os funcionários mais satisfeitos.
Como você viu, a ação plúrima pode ser um desafio desagradável para qualquer setor de RH, entretanto, é possível lidar com tal situação da melhor maneira possível quando a empresa está preparada para enfrentar esses casos, o que evita prejuízos financeiros e um impacto negativo na reputação da instituição.
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