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Com o avanço da pandemia causada pela COVID-19, no Brasil, desde março, o isolamento social tornou-se obrigatório em diversas cidades. Com ele, houve uma disseminação do trabalho em home office. Por isso, as empresas precisaram se adequar à nova realidade, reestruturando as atividades laborais e adequando a gestão de benefícios, pois, além de oportunidades, o trabalho doméstico traz novas responsabilidades para o empregador e colaborador.

Neste post, trazemos todas as informações para ajudar a sua empresa a fazer uma gestão de negócios eficiente para não prejudicar os seus funcionários em home office.

Como é feita a gestão de benefícios para funcionários em home office?

Os funcionários, geralmente, valorizam horários mais flexíveis, como as opções de trabalho em casa e de telecomunicação. Afinal, essa possibilidade oferece a eles um equilíbrio mais eficaz entre as suas vidas profissional e pessoal, o que ocasiona um aumento no rendimento.

A programação em horário flexível também traz vantagens para os empregadores. Além de ser uma ferramenta eficaz de recrutamento e retenção, permitir que os funcionários façam as suas atividades em casa pode trazer diversas economias, começando pela dispensa de alguns auxílios que, no trabalho presencial, são obrigatórios.

No entanto, para fazer uma gestão de benefícios eficiente, é preciso contar com profissionais especializados na área de Direito e de Recursos Humanos. Afinal, mesmo com o isolamento obrigatório, muitas vezes, é comum que a empresa necessite que, pelo menos, um colaborador esteja na instituição, direcionando as atividades de lá.

O RH deverá escolher esse profissional e distribuir as demais tarefas, prevendo metas e verificando seu cumprimento. Enquanto o setor jurídico fica encarregado de dar o suporte legal para as mudanças que o home office faz, possibilitando ao empregador diminuir os gastos com a folha salarial.

Quais benefícios devem continuar para os funcionários em home office?

A legislação trabalhista prevê alguns benefícios que devem ser pagos pelo empregador ao funcionário e que variam de acordo com a jornada e o tipo de trabalho. Listamos, a seguir, quais deles são indispensáveis para os colaboradores que estão trabalhando em home office, o que deve ser mantido e o que pode ser suspenso.

Vale-alimentação e vale-refeição

No Brasil, assim como em muitos outros países, o fornecimento de um vale-alimentação é algo bem estabelecido, no qual muitos funcionários confiam. Criada em 1976, a medida foi adotada para promover e regular a implementação de esquemas de ajuda alimentar, com o objetivo de proteger a saúde dos trabalhadores, melhorar seu estado nutricional e prevenir doenças. Hoje, tornaram-se parte integrante da remuneração da força de trabalho e da folha de pagamento.

Benefícios estabelecidos no contrato de trabalho

Para dispensar quaisquer desses benefícios no trabalho em home office, é preciso considerar algumas variáveis, como o contrato de trabalho — o acordo feito entre as partes no momento da contratação e de negociações coletivas.

Caso o empregador tenha pactuado com seus colaboradores que, mesmo em casos de afastamento, ele continuaria recebendo esses benefícios, então, não haverá qualquer dúvida. Durante a pandemia do coronavírus no Brasil, o acordo continuará valendo normalmente e a empresa deve pagar o vale-alimentação ou o vale-refeição, ainda que o funcionário esteja em licença remunerada ou trabalhando em casa.

Já se o pagamento desses benefícios não foi acordado anteriormente e, durante a crise do coronavírus, há um novo contrato de trabalho com mudanças estratégicas para o combate da crise do mercado, fica a critério do empregador decidir se seus funcionários serão beneficiados por esses vales ou não.

Novas cláusulas no contrato de trabalho

Além disso, é importante lembrar que é possível inserir uma cláusula no contrato que permite que esses benefícios não sejam pagos apenas naquele momento, ou seja, enquanto durar o trabalho em casa.

No entanto, vale ressaltar que esses benefícios foram conquistados com muita luta pelos trabalhadores e é um importante estímulo para os funcionários. Portanto, ainda que as empresas não sejam obrigadas a mantê-los, é essencial que tentem continuar com o pagamento, pois, no que diz respeito à alimentação, os gastos continuarão, exercendo atividades presenciais ou não.

Férias ou licenças

Cumpre esclarecer que se durante a pandemia o empregador optou por antecipar férias, licenças ou mesmo banco de horas, cenários em que o colaborador não está assumindo funções, a empresa deve cumprir normalmente com o previsto na legislação trabalhista e no contrato de trabalho.

Vale-transporte

Ao contrário dos benefícios anteriores, o vale-transporte, criado pela Lei 7.418 em 1985 poderá ficar suspenso durante o home office. Ele é pago antecipadamente ao colaborador, no início do mês, para que possa se locomover do trabalho para casa usando o transporte público local.

Desse modo, como agora o trabalho é realizado em casa, não haverá a necessidade desse pagamento. Assim, há uma economia de dinheiro para o empregador e de tempo para o colaborador, que poderá usar o período que gastava com locomoção em outras atividades, o que beneficia ambos os lados.

Convênio médico e auxílio-creche

Apesar de fazer uma grande diferença na vida dos trabalhadores, a legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade de benefícios como o auxílio-creche e o convênio médico. Mesmo assim, buscando melhores condições para seus colaboradores, muitas empresas oferecem esse pagamento e, durante o home office, isso precisa continuar sendo feito normalmente.

Como você pôde perceber, várias foram as medidas adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento da crise junto ao setor econômico. Dentre elas, normas que ajudam as empresas a continuarem em funcionamento e a não dispensarem seus funcionários, mesmo que as suas atividades estejam sofrendo bruscas diminuições ou sendo interrompidas. Com isso, logo a crise vai passar e os negócios poderão retomar de onde pararam.

Ainda assim, lembre-se de que é importante prestar o suporte necessário aos seus colaboradores nesse momento de incerteza. Por isso, estabeleça uma gestão de benefícios eficaz, que possa ajudar tanto o negócio quanto os seus funcionários. Além disso, não se esqueça que toda crise é momentânea e quando essa pandemia acabar, a empresa estará unida novamente e a todo vapor.

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