Cadastro no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador: quais os benefícios?

A promoção do bem-estar dos trabalhadores é um assunto que merece uma atenção especial das empresas. Uma das maneiras de garantir uma boa qualidade de vida é consumindo alimentos frescos e saudáveis. Por isso, vamos explicar como o cadastro no PAT pode auxiliar a sua empresa a atingir tal objetivo.

A qualidade de vida de um funcionário pode ser influenciada pela quantidade e qualidade dos benefícios que uma empresa oferece, pela relação do gestor com sua equipe, pelo ambiente físico e sensação de bem-estar durante o serviço. Quanto melhor a qualidade de vida dos colaboradores, maior é a produtividade na empresa.

Como forma de incentivar a alimentação saudável nas empresas, o Governo Federal lançou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Neste artigo vamos explicar melhor o que é o PAT, como fazer o cadastro nele, quem pode participar, seus benefícios para os envolvidos, além de responder a várias outras dúvidas.

Se a sua organização ainda não aderiu ao programa, acompanhe este artigo especial e conheça as principais vantagens. Boa leitura!

O que é o PAT?

O PAT é um programa do Ministério do Trabalho que incentiva a alimentação saudável dos trabalhadores. Ele foi criado em 1976 pela Lei nº 6.321 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991. Seu objetivo é proporcionar uma alimentação mais nutritiva e de qualidade para os trabalhadores de baixa renda (ganhos de até 5 salários-mínimos: R$5225,00).

Quem pode participar?

A sua participação é destinada a empresas ou pessoas jurídicas que contem com pelo menos um colaborador registrado. Microempresas, condomínios, ONGs e outras companhias podem fazer o cadastro no PAT de forma facultativa, desde que a pessoa beneficiada esteja dentro da regra, ou que o seu benefício não ultrapasse o dos que recebem até 5 salários-mínimos.

Quais as modalidades adotadas pelo PAT?

As empresas que aderem ao programa devem oferecer aos seus colaboradores algum meio de acesso à alimentação. Dentre as opções disponíveis, ela deve escolher um dos seguintes benefícios em uma das modalidades:

• refeitório próprio: onde a empresa fica responsável por toda a compra de material e contratação das pessoas que cuidam do refeitório. Assim fica garantido o preparo e a distribuição de refeições aos colaboradores;
• terceirização: quando a empresa contratada para a confecção e distribuição da refeição está cadastrada no PAT. A terceirizada pode atuar nos setores de refeição transportada ou administração da cozinha e refeitório;
• cesta básica: a empresa fornece os alimentos em pacotes, que podem ser personalizados, garantindo ao menos uma refeição diária ao colaborador;
• cartão alimentação ou cartão refeição: a contratante oferece um cartão com um valor, que pode ser usado pelo trabalhador em estabelecimentos alimentícios. O primeiro é utilizado em supermercados e distribuidoras, enquanto o segundo é destinado ao consumo em padarias, restaurantes e lanchonetes.

É direito do trabalhador que atua em organizações com mais de 300 colaboradores ter um refeitório na própria empresa, com uma nutricionista que garanta o balanceamento das refeições. No caso dos cartões, eles levam vantagem sobre a cesta básica por serem mais fáceis de gerenciar e permitirem mais autonomia ao trabalhador em suas compras.

O que é uma empresa fornecedora?

Uma empresa fornecedora é uma instituição que prepara, vende e, em alguns casos, pode até administrar o benefício das cestas básicas e dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição para o colaborador. Com isso, a contratante pode focar seus recursos em atividades da empresa e delegar essa função a companhias especializadas.

Quais são os benefícios desse programa?

A adesão ao PAT não tem caráter obrigatório, mas as empresas que optam por adotá-lo se beneficiam em aspectos essenciais, como: isenções em encargos sociais, redução de impostos e o aumento do bem-estar dos colaboradores. A seguir, explicaremos um pouco mais sobre os benefícios mais importantes do programa.

Melhoria na qualidade de vida do trabalhador

A primeira vantagem que a organização deve se ater é a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Bem-alimentados, eles podem produzir mais e melhor, ter mais atenção às suas atividades e sofrer menos com doenças e afastamentos. Além de ser algo que faz bem para eles, é uma forma de manter as equipes mais engajadas e motivadas.

Incentivos fiscais para a empresa

Outro benefício importante são os incentivos fiscais. As empresas que aderem ao PAT podem descontar até 4% do Imposto de Renda e ainda têm isenções nos encargos sociais, tais como FGTS e INSS. No decorrer de cada ano, esses valores somam uma importante quantia, que pode ser investida em ações voltadas para o aperfeiçoamento do negócio.

Atração e retenção de talentos

Por fim, as empresas que participam do PAT também saem na frente ao conseguir reter os seus talentos, o que pode reduzir consideravelmente o turnover nas equipes. Os trabalhadores inclusive se sentem mais atraídos pela instituição, pois sabem das vantagens que esse programa oferece, sendo utilizado como critério de avaliação entre propostas de emprego.

Como fazer o cadastro no PAT?

Para cadastrar a empresa no PAT, basta acessar o site da Secretaria de Trabalho e seguir os passos indicados, existe um canal de ajuda para responder a qualquer dúvida sobre o cadastro. Lembre-se de ter em mãos o cartão do CNPJ e a quantidade de trabalhadores por faixa salarial, dividida entre os que recebem abaixo de 5 salários-mínimos e os que ganham acima desse valor.

Como consultar a inscrição no PAT?

A inscrição no PAT é feita no site do governo, com o cadastro sendo realizado entre 1º de janeiro até 31 de março, caso queira participar do programa por 12 meses. Fora dessa data, a empresa conseguirá aderir ao programa só até dia 31 de dezembro daquele ano. Para consultar a inscrição, o solicitante deve acessar o site e inserir o seu CPF e a senha.

O programa incentiva as empresas a investirem na qualidade de vida de seus colaboradores, podendo escolher a modalidade que se alinha melhor com o seu perfil. Assim fornecendo o alimento, o espaço, os recursos necessários ou terceirizando todo o processo para que os trabalhadores tenham acesso a refeições saudáveis, gostosas e satisfatórias.

Como pôde ver, o cadastro no PAT é algo simples, mas muito importante para as organizações. Os benefícios do programa geram melhorias para a vida dos colaboradores e promovem o crescimento e fortalecimento da empresa no mercado. E o que está esperando? Faça a sua inscrição no PAT e comece a desfrutar dessas vantagens o quanto antes!

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