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Quando uma empresa contrata um colaborador, além do seu salário, deve oferecer a ele benefícios obrigatórios e outros que são opcionais. Esse tipo de vantagem ao trabalhador nem sempre é pecuniária, podendo ser representada também por folgas ou outros tipos de auxílio.

Os benefícios obrigatórios são determinados pela legislação trabalhista e, evidentemente, têm pagamento compulsório. Já aqueles facultados ao gestor, como vale-alimentação e vale-refeição, não são impostos legalmente, mas proporcionam resultados positivos aos empresários que os oferecem.

Ficou curioso para saber quais são os benefícios obrigatórios e as vantagens que uma empresa tem ao garantir aos trabalhadores também as vantagens opcionais? Então, este artigo é para você! Continue a leitura e confira.

Quais são as vantagens de oferecer benefícios facultativos aos colaboradores?

Antes de relacionarmos os benefícios obrigatórios que o empresário deve oferecer à sua equipe de colaboradores, cabe demonstrarmos algumas vantagens experimentadas com a oferta de incentivos facultativos. Podemos adiantar que os resultados positivos são encorajadores.

Entre os benefícios opcionais, vale destacar:

O gestor que lança mão da medida de disponibilizar ao seu time esses adicionais motiva os cooperadores. Assim, eles se sentem parte integrante e importante da empresa — e não somente objeto de exploração de mão de obra sem qualquer valorização.

As principais vantagens que essa importante estratégia por parte do empresário traz à instituição incluem:

  • aumento do engajamento dos trabalhadores;
  • maior produtividade;
  • retenção de talentos e redução do turnover;
  • atração de talentos de outras empresas;
  • aumento da qualidade de vida dos colaboradores.

Portanto, percebemos que os benefícios facultativos são interessantes para a empresa, pois favorecem diretamente seus ganhos. Além dos resultados positivos para o ambiente de trabalho e o engajamento dos trabalhadores em prol dos objetivos da instituição, verifica-se um significativo aumento da produtividade e, consequentemente, dos lucros da companhia.

Quais são os benefícios obrigatórios?

Tratadas as melhorias que o empresário constata ao oferecer a seu time de trabalhadores os benefícios facultativos e como eles podem impactar positivamente nos resultados, passamos a abordar as vantagens compulsórias que devem ser ofertadas pelos gestores.

Como dissemos, os benefícios obrigatórios são aqueles impostos por lei aos empresários e têm repasse obrigatório à equipe de cooperadores. Eles não se restringem a incentivos pecuniários e também se verificam em folgas ou outras vantagens. Vamos conhecer mais detalhadamente quais são os principais.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o famosíssimo FGTS, é uma contribuição que deve ser repassada ao trabalhador mensalmente e equivale a 8% da sua remuneração. Esse valor pode ser reduzido para 2% do salário no caso de menores aprendizes. A quantia é depositada em uma conta bancária de titularidade do colaborador. O funcionário, por sua vez, poderá acessá-la se for demitido sem justa causa, tiver doenças graves (para custeio do tratamento) ou for adquirir imóveis, além de outros casos previstos em lei.

O FGTS foi criado justamente no intuito de ser uma reserva financeira. Ele vai assegurar alguma tranquilidade ao trabalhador em momentos de dificuldade excepcional na sua vida ou na construção e aquisição de projetos pessoais.

Vale-transporte

Ao contrário dos outros tipos de vales, como o alimentação ou refeição, o vale-transporte é um incentivo obrigatoriamente imposto ao gestor para repasse aos colaboradores. Entretanto, alguns requisitos devem ser obedecidos para que o trabalhador tenha o direito de utilizá-lo.

Essa vantagem decorre do dever que o empresário tem de arcar com parte dos custos referentes ao deslocamento do cooperador da sua empresa de casa em direção ao trabalho. O valor deve ser antecipado e utilizado para fins de locomoção. O dispositivo legal que trata do assunto é a Lei 7418/85. Ela permite que o desconto no salário do trabalhador se resuma a 6%, sendo que o restante fica por conta do ente contratante.

É essencial procurar por empresas especializadas para fazer a gestão desse tipo de benefício. Assim, será possível repassá-lo com total correção e permitir que os trabalhadores façam jus ao recebimento.

Décimo terceiro salário

Quem nunca ouviu falar do famoso décimo terceiro salário, não é mesmo? Também conhecido como gratificação natalina, esse direito trabalhista equivale a um salário adicional, de acordo com o número de meses trabalhados no ano. Caso o colaborador tenha exercido suas funções na empresa durante os 12 meses do ano, terá direito à integralidade do seu salário no décimo terceiro. Se tiver trabalhado um número menor de meses, receberá proporcionalmente.

O pagamento pode ser parcelado. A primeira parcela é repassada entre o início de fevereiro e o final do mês de novembro, já a segunda deve estar na conta do colaborador até o dia 20 de dezembro. Isso ajuda muitos trabalhadores do Brasil a garantirem um final de ano mais tranquilo e com uma qualidade de vida melhor.

Adicional noturno

Esse benefício obrigatório deve ser analisado com cautela. Não se trata de um direito de todos os trabalhadores, mas apenas daqueles que têm jornadas de trabalho extraordinárias e exercem suas atividades urbanas entre as 22 horas e cinco da manhã (ou rurais entre 20 horas e quatro da manhã).

Os colaboradores que fazem jus a esse incentivo recebem um adicional de 20% no valor do salário, no caso dos urbanos, ou 25%, quando atuam no meio rural. Para evitar irregularidades e punições, a empresa deve atentar aos acordos ou convenções coletivas de trabalho das categorias específicas.

Portanto, o gestor deve se manter atualizado quanto aos benefícios obrigatórios (que são direitos legalmente determinados) e opcionais (incentivos de benefício mútuo entre empresa e cooperador) a serem repassados aos colaboradores.

É essencial que o gestor conte com uma empresa especializada para realizar a gestão de benefícios. Desse modo, ele se organiza nos repasses, faz tudo em conformidade com os ditames legais e deixa os colaboradores motivados, melhorando os resultados e aumentando os lucros.

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