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O novo aumento do salário mínimo começou a valer a partir de fevereiro de 2020, passando de R$ 998,00 para R$ 1.045,00 — representando um acréscimo de 4,7%. Essa é a primeira vez que ele ultrapassa os mil reais desde a criação do Plano Real, em 1994, que iniciou com R$ 70,00. Esse reajuste requer atenção por parte do RH de qualquer empresa e vamos mostrar o porquê.
O aumento do salário mínimo influencia na remuneração de cada colaborador da empresa, assim como requer a revisão da gestão de benefícios, do salário base e pró-labore e das mudanças no eSocial. Por conta disso, é fundamental preparar a equipe dos Recursos Humanos para as novas alterações.
O seu setor está ciente dessas mudanças e preparado para colocá-las em prática? Continue conosco e saiba os 3 principais pontos a serem observados nas tarefas do dia a dia do RH com o aumento do salário mínimo.
1. Alterações do salário-base e pró-labore
Com essas atualizações, a remuneração dos colaboradores que recebem de acordo com o salário mínimo deve ser ajustada para atender ao novo valor estipulado. Enquanto os trabalhadores que são remunerados sem nenhum vínculo com o salário mínimo podem ter um acréscimo estabelecido em acordos coletivos.
Já o pró-labore, que é o valor recebido pelos sócios que trabalham na empresa, normalmente não tem relação com o salário-base, sendo definido no contrato social da empresa. No entanto, é costume que ele acompanhe as alterações de remuneração que ocorrem entre os demais colaboradores que, por sua vez, acompanha o mínimo.
2. Atenção aos benefícios e eSocial
No início de cada ano, além de o salário mínimo aumentar, o valor de bens e serviços é reajustado. Por isso, os benefícios pagos aos colaboradores também devem seguir essa tendência. A porcentagem pode ser referente ao novo salário-base, estar de acordo com o reajuste de preços dos serviços ou seguir a inflação.
Ademais, tanto os benefícios quanto os pagamentos previstos em lei devem ser alterados pelo eSocial. Dentre eles, podemos citar:
- folha de pagamento;
- previdência social;
- depósito de PIS/PASEP;
- seguro desemprego, entre outros.
3. Preparação da equipe
Tendo em vista a importância do assunto, toda a equipe de RH deve estar atenta a essas mudanças, seja para alterar corretamente no sistema ou para atualizar e informar adequadamente todos os colaboradores da empresa. Além disso, os acordos coletivos e individuais, assim como determinações da gerência, devem ser compartilhados entre todos.
Desse modo, as melhores formas de divulgar as mudanças para um grande número de pessoas são por meio de palestras corporativas, e-mails, panfletos, cartazes ou até mesmo mensagens para o celular de cada colaborador — apesar de esse último não ser muito indicado no meio profissional e, por isso, deve ser evitado ao máximo.
É necessário estar atento também aos prazos de adequação do sistema. Foi estipulado pelo Governo Federal que o aumento do salário mínimo seja aplicado até o primeiro dia útil de fevereiro. Com isso, as empresas têm, em média, um mês, desde o início do ano, para realizar todas as alterações necessárias no sistema.
E então, você já sabia sobre todas essas mudanças que acompanham o aumento do salário mínimo? Continue por dentro das novidades em nossa página do Facebook.
