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O final do ano se aproxima, e com ele surgem diversas dúvidas sobre um dos direitos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros: o 13º salário. Neste post, vamos explicar o que é o 13º, como ele é calculado, quais são os prazos de pagamento, descontos aplicáveis e muito mais. Confira!
O que é o 13º salário?
O 13º salário é uma gratificação de Natal instituída no Brasil pela Lei 4.090/1962. Ele garante que os trabalhadores com carteira assinada recebam um salário extra no final do ano, proporcional ao período trabalhado no ano vigente.
Quem tem direito?
Todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles do setor privado, público ou doméstico, têm direito ao 13º salário. Isso inclui trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e temporários.
Como é feito o cálculo?
O cálculo é simples: o 13º corresponde a 1/12 do salário do trabalhador por cada mês trabalhado. Para ter direito ao valor integral de um mês, o colaborador deve ter trabalhado ao menos 15 dias dentro do mês.
Se um funcionário trabalhou o ano inteiro, receberá o valor total de um salário mensal. Se ele começou a trabalhar durante o ano, o valor será proporcional ao número de meses trabalhados.
Exemplo prático:
Se um colaborador recebe R$ 3.000,00 e trabalhou 10 meses, ele terá direito a:
R$ 3.000 ÷ 12 × 10 = R$ 2.500,00
Quando o 13º deve ser pago?
O pagamento do 13º é dividido em duas parcelas:
- Primeira parcela: Deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde à metade do valor total.
- Segunda parcela: Deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde ao valor restante, com os descontos de INSS e Imposto de Renda (se aplicável).
Descontos no 13º salário
Alguns descontos podem ser aplicados no 13º salário:
- INSS: O valor é calculado com base na tabela de alíquotas vigentes.
- Imposto de Renda: Também pode ser descontado, conforme a tabela progressiva do IR.
Como funciona o 13º para quem foi demitido ou pediu demissão?
Se o colaborador foi demitido sem justa causa, ele tem direito ao pagamento proporcional ao tempo trabalhado naquele ano. Já no caso de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao 13º.
13º salário para quem está de licença
- Licença-maternidade: O período da licença-maternidade é contabilizado para o cálculo do 13º salário, sendo pago integralmente.
- Auxílio-doença: Neste caso, o empregador paga a parte proporcional aos meses trabalhados, e o INSS paga o restante, referente ao período de afastamento.
Conclusão
O 13º salário é um direito garantido aos trabalhadores, e entender como ele funciona é fundamental para garantir que tudo ocorra corretamente. Este benefício é uma forma de reconhecimento do esforço ao longo do ano, além de ser uma ajuda financeira importante para muitas famílias.
Fique atento aos prazos e valores para garantir que o pagamento seja realizado conforme a legislação.
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